A nossa expectativa, com a visão de quem se coloca na posição das empresas do setor, acompanhando o noticiário anunciando o aumento das alíquotas do royalty, é de uma reformulação na cobrança da CFEM, facilitando a sua apuração e aumentando a arrecadação.
Junto com a notícia desse aumento, veio a público a visão do atual governo de não reduzir os demais tributos das indústria de mineração.
Diante desse cenário ainda nebuloso por falta de uma posição concreta acerca do conteúdo do projeto de lei da CFEM, a visão da Fioito Consultoria é do amadurecimento do mercado diante da cobrança do royalty.
Segundo os dados do DNPM, a arrecadação da CFEM cresceu de R$ 140 milhões em 2003 para R$ 1,5 bilhões em 2011, com previsão de arrecadar aproximadamente R$ 2 bilhões em 2012.
Um crescimento expressivo em 8 anos de 1.000 % . Além desse crescimento, temos acompanhado pela imprensa o embate existente entre o DNPM e a Vale, numa cobrança que atinge valores superiores a R$ 4 bilhões.
Analisando esse contexto, vemos um movimento de consolidação da cobrança da CFEM, que teve sua base legal contestada até o ano de 2000. Ou seja, praticamente 20 anos após sua regulamentação, vemos a cobrança do royalty atingindo sua maturidade, ainda que existam pontos de ajustamentos a acontecerem diante da complexa legislação vigente.
Não podemos mais falar de tendência e acredito que o movimento que se pode captar no mercado, nos centros decisórios das empresas do setor, é o da implementação da gestão e controle da CFEM dentro das suas empresas.
Ao trazer a CFEM pra dentro da estrutura de custos da empresa ela se torna resiliente, ou seja, a empresa se torna capaz de absorver e internalizar as conseqüências de alterações no meio em que esta inserida.
Isso funciona mais ou menos como a medicina preventiva: com o avanço dos anos nós sabemos que estamos cada vez mais sujeitos a doenças. Podemos ignorar a ação do tempo e sermos surpreendidos, no futuro, com alguma enfermidade.
Ou podemos optar por fazermos um acompanhamento médico constante que permite mudarmos hábitos alimentares ou realizarmos atividades físicas reduzindo, assim, o impacto do tempo sobre nosso corpo.
Um aumento de 100% na alíquota da CFEM realmente altera a competitividade das empresas lá fora, mesmo se não adentrarmos na discussão da carga tributária no país. O primeiro passo é sabermos qual é o real impacto para empresa, possibilitando avaliar a capacidade de internalizar esse impacto, sem interferir na viabilidade econômica da atividade.
Analisar a questão unicamente pela variação da alíquota é uma análise simplista, superficial. É necessário entender quanto essa variação representará na competitividade da empresa, na sua estrutura de custos e na sua política de preços.
A tendência, a nosso ver, esta ligada a maturação do mercado. A gestão profissional. Nós acreditamos que haverá um aumento na alíquota sim, mas independente disso, acreditamos que as empresas estarão administrando seus custos para minimizar os impactos desse aumento.
Saudações!