A segunda reunião da comissão formada para analisar o novo código de mineração, ocorreu a última terça-feira (31/03) na câmara dos deputados em Brasília. Presidida pelo deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) a comissão contou com a participação de representantes do setor mineral para debater as deficiências e dificuldades enfrentadas por cada entidade representada.
O primeiro a expor sua contribuição foi Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, que ressaltou a falta de investimentos causado pela indefinição do novo código. Deu como exemplo o caso da Vale que, até alguns anos atrás, produzia mais minério de ferro que toda Austrália. Em 2014 o cenário se inverteu, a Austrália superou em mais de 200 milhões de toneladas a produção do Brasil, conforme relatório gerado pelo IBRAM.
O Prefeito de Mariana/MG, Celso Cota Neto, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), apresentou uma proposta para o cálculo da CFEM através de alíquotas variáveis, flutuando de acordo com o preço do minério ferro. A alíquota partiria de 2%, quando o preço do minério de ferro estivesse na faixa de US$ 60,00 por tonelada, variando até 5%, quanto esse preço ultrapassasse os U$ 80,00 por tonelada. O relator da comissão, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), sinalizou que vai debater a sugestão proposta em seu relatório.
Compôs a mesa da comissão para depor o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, que representando os servidores do órgão, relatou a situação de degradação das superintendências de vários estados, inclusive da cede em Brasília, que quase foi fechada pela falta de manutenção. Completou salientando o desejo de todos os servidores para que seja criada a Agencia Nacional de Mineração, e que essa tenha força, autonomia e possa prover o mínimo de condições de trabalho aos seus integrantes.
Contribuíram com a comissão também, José Guilherme Ramos – Subsecretário de Políticas Minerais e Energéticas do Estado de Minas Gerais; Osvaldo Barbosa Ferreira Filho – Vice-Presidente do Sinagência; Carlos Nogueira da Costa Júnior – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; e Marco Otávio Bezerra Prates – Diretor do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Leonardo Quintão destacou o reflexo do fortalecimento do órgão no processo de geração de empregos. O deputado estimou que 50 novos empregos são gerados pela implementação de um projeto de mineração de pequeno porte. No caso de um empreendimento de médio porte, o reflexo na economia seria a criação de 200 novos postos de trabalho. E um projeto de grande porte, na geração de milhares de novos empregos.
Num cenário de aumento do desemprego, maior agilidade na análise dos processos refletiria em melhoria direta nesses índices. Os dados de 2014 apontam para 131 mil processos pendentes de análise. Em contrapartida, o órgão conta com um efetivo de 400 servidores alocados na atividade fim para responder a essa demanda crescente.
Segundo a programação do presidente da comissão, Gabriel Guimarães e do relator, Leonardo Quintão, o projeto deve ser votado na Câmara dos Deputados no mês de maio desse ano.