Vereador Joel do Sindicato pede que o governo municipal destine essa percentagem da contribuição mineral a programas sociais que amparem a massa de desempregados por conta dos impactos econômicos causados pelo novo coronavírus.
Fonte ZÉDUDU.com.br
Data 02/06/2020 (leia na íntegra)
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão desta terça-feira (2), a indicação nº 152, de autoria do vereador Joel do Sindicato (PDT), que pede ao governo municipal a criação de um Projeto de Lei que destine 5% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recebida pelo município à programas de assistência sociais para ajudar às pessoas que ficaram desempregadas devido à pandemia do novo coronavírus.
Segundo o vereador, a crise no mercado de trabalho em todo o país só está no início por conta da escalada da Covid-19. Ele argumenta que, pelo atual cenário, nada animador, Parauapebas pode ter um exército de desempregados caso a pandemia se arraste pelo segundo semestre.
“Isso será uma tragédia econômica sem precedentes para setores como comércio e serviços, que sobrevivem da massa salarial e do consumo das famílias. A paralisação de atividades não essenciais já sacrificou postos de trabalho no município desde o início das medidas de combate a pandemia”, ressalta o vereador.
Ele destaca que esses postos de trabalho não serão reabertos logo com o fim das medidas restritivas porque muitas empresas estão em contenção máxima de custos para sobreviverem à crise de saúde pública e não terão como recomeçar suas atividades de forma plena ao fim da pandemia. Por conta dessa realidade, triste para os trabalhadores que perderam suas fontes de renda, é que ele diz ser importante que seja criado uma lei destinando 5% da CFEM para ações sociais que possam amparar essas pessoas desempregadas.
“É uma forma de amenizar a atual crise econômica em nosso município, ajudando esses trabalhadores que perderam suas fontes de renda”, reforça Joel.
A indicação agora segue para avaliação do Executivo.