03/07/2017 – Correio de Carajás (leia na integra)
Nem mais rica, nem muito mais pobre que 2016. A Prefeitura Municipal de Marabá teve excelente desempenho em sua arrecadação de tributos ao longo do primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, o prefeito Tião Miranda tomou conta de exatos R$ 354.043.355,14, conforme informações disponíveis no Portal da Transparência e com atualização feita nesta segunda-feira (3).
O valor já arrecadado este ano é R$ 6,3 milhões menor em relação à receita da Prefeitura de Marabá no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 360.365.445,81. Ou seja, a arrecadação de 2017 equivale a 98,25% do montante de 2016.
Para a própria prefeitura, no entanto, é bem provável que toda essa grana esteja abaixo do esperado, uma vez que a gestão municipal previu arrecadar ao longo de 2017 um total de R$ 834.171.127,68 — trocando em miúdos, a Prefeitura de Marabá ainda está em 42,5% de tudo o que ela mesma desejou em sua previsão inicial de receitas.
ROYALTY DISPARA 7.300%
Há algumas fontes de receita que têm surpreendido a conta-corrente de Marabá. Uma delas é a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), também conhecida como royalty de mineração. [Confira mais sobre royalties e outras questões ligadas à mineração na região na página da Assopem no Facebook: <https://www.facebook.com/Assopem2017/>.]
Até 2012, ninguém em Marabá ouvia falar em royalty de mineração, muito embora o município já o recebesse em decorrência das operações da mineradora Buritirama, que lavra minério de manganês nas entranhas de Marabá. Foi, porém, depois do start-up do projeto Salobo, por meio do qual a mineradora Vale explora cobre em concentrado, que a Cfem ganhou evidência.
Nos primeiros seis meses de 2012, ainda sem o efeito de Salobo, Marabá recolheu “míseros” R$ 387 mil em royalties. Este ano, em seis meses, foram R$ 28,75 milhões, conforme números do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Isso significa arrancada de 7.300% em apenas meia década, algo fabuloso.
O Brasil tem hoje 2.428 municípios com mineração ativa, mas nenhum deles triunfou como Marabá nos últimos cinco anos, pelo menos em termos de crescimento de sua receita. Parauapebas, maior minerador do país e cuja prefeitura era R$ 175 milhões mais rica que a de Marabá ano passado, amarga indicadores de arrecadação preocupantes.
De janeiro a junho deste ano, a Prefeitura de Parauapebas arrecadou R$ 449,13 milhões, R$ 11 milhões a menos em relação à arrecadação de R$ 460,93 milhões do ano passado. A diferença é que a meta para a Prefeitura de Parauapebas para este ano é audaciosa: o prefeito Darci anseia a fortuna de R$ 1,07 bilhão, o que não é impossível alcançar, mas inegavelmente improvável.
VAI SAIR DO SUFOCO?
No mesmo período em que assistiu a sua prefeitura deslanchar em receitas, o município de Marabá tornou-se o 5º mais poderoso da nação, no que diz respeito às operações financeiras decorrentes de lavra de minérios; o 30º melhor exportador nacional, dada a cobiça dos gringos por seu cobre e seu ouro; e a 20ª principal fonte de lucro para o Brasil na balança comercial, considerando-se seus sucessivos superávits. Para além de graúdos, esses rankings precisam começar a fazer sentido ao dia a dia da população, em forma de desenvolvimento da qualidade de vida.
Ainda assim, as coisas parecem que estão entrando no eixo. Marabá tem retomado o fôlego para a criação de postos de trabalho, a partir da atração de novos empreendimentos. As ruas estão menos sujas e menos deterioradas que outrora; as vias começaram a receber sinalização; os servidores públicos municipais estão recebendo salários em dia, fazendo girar a roda do consumo no comércio local; e o conjunto dessas ações administrativas demonstra o esforço da equipe de Tião Miranda em, literalmente, tirar o município do buraco em que caiu desde que o mesmo Tião deixou o comando do executivo municipal, em 2008.
O cidadão comum de Marabá, sempre alheio aos muitos milhões arrecadados por sua prefeitura e aos rankings econômicos extramunicipais, espera que esse pacote de melhorias e notícias boas siga firme, aperfeiçoando-se sempre. Quem sabe assim Marabá se permita sair da tragédia de “pior” (para idosos, mulheres, cidadãos de bem e segurança de todos) para alcançar o sonho possível de “melhor” lugar para viver. O dinheiro — manda-chuva da realização dos sonhos básicos —, a prefeitura tem. E, torçamos, terá ainda mais no segundo semestre.