02/02/2017 – Secretaria de Energia e Mineração (leia na integra)

Principal solicitação está relacionada a cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a arrecadação da CFEM

Na última segunda-feira, 30 de janeiro, o prefeito de Cajati, Vavá Cordeiro, e parte de sua equipe foram recebidos pelo secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, com o objetivo de estabelecer uma parceria na troca de informações que permitam aprimorar a produção mineral e a arrecadação municipal da CFEM – Contribuição Financeira pela Exploração Mineral, devida ao município, ao estado e à federação.

A cooperação técnica será estudada pela Subsecretaria de Mineração, em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral, vinculado ao Ministério de Minas e Energia e a prefeitura de Cajati.

Segundo Meirelles, “a atividade minerária, além de gerar emprego e renda para a população local é uma grande fonte de receita para a cidade”, disse.

A prefeitura solicitou, ainda, a intermediação da Secretaria no sentido de viabilizar o fornecimento de gás natural comprimido. Dessa forma, o município poderia atrair novos empreendimentos a Cajati, já que esse seria um diferencial decisivo para a vinda de mais investimentos, principalmente do setor industrial.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete e relações institucionais, Marco Antônio Castello Branco, o subsecretário de Mineração, José Jaime Sznelwar, o chefe de gabinete da Prefeitura de Cajati, Joaquim Leite Severo, e os diretores municipais de Desenvolvimento Econômico, Jairo Adilson de Oliveira, e da Saúde, Hordene Mazzoline Filho.

Sobre Cajati

O município é um dos principais produtores de insumos minerais do Estado, onde estão instaladas três empresas com grande produção de fosfato para consumo humano em medicamentos e bebidas, e também de fertilizantes.

Sobre a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais é paga aos estados, municípios, Distrito Federal, e aos órgãos vinculados à União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. No Estado de São Paulo a arrecadação anual da CFEM é de cerca de R$ 60 milhões, cabendo aos municípios 65% do total. Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, apenas 15 deles respondem por aproximadamente 45% do total arrecadado, valor relevante para as cidades que têm atividades de mineração organizadas.

A mineração em São Paulo

Terceiro maior produtor de bens minerais do país, o Estado de São Paulo é o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. O Estado também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores e possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destino final destes insumos, gerando riqueza e renda local.