Preço do ouro em alta atrai extração em área florestal

Entre os dez principais municípios produtores de ouro no país, três estão na Amazônia Legal

Fonte Valor Econômico

Por Rafael Rosas — Do Rio 21/05/2020 (leia na íntegra)

A expressiva alta dos preços do ouro no mercado internacional aumentou a demanda pela produção do mineral e causou, no Brasil, um avanço no volume extraído e na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a partir da lavra do metal. Mas o outro lado da moeda foi o avanço de minas em regiões de florestas e parques nacionais na região amazônica. A afirmação consta do estudo “A nova corrida do ouro na Amazônia”, que será divulgado hoje pelo Instituto Escolhas.

Em cinco anos, a cotação da onça-troy de ouro subiu mais de 40%. Em 19 de maio de 2015, o preço da onça para entrega em junho fechou a US$ 1.206,70, valor que saltou para US$ 1.745,60 na terça-feira, exatos cinco anos depois, num aumento de 44,6%.

O estudo mostra que, com essa alta dos preços, houve um salto na arrecadação da CFEM sobre o ouro. Em 2010 foram pouco mais de R$ 32 milhões pagos em CFEM pelos produtores de ouro, valor que passou para R$ 81,7 milhões em 2016 e atingiu o recorde de R$ 201,2 milhões em 2019. Neste ano, até 5 de maio, a arrecadação da contribuição sobre a exploração de ouro soma R$ 86,1 milhões.

Entre os principais municípios produtores de ouro no país, a maior arrecadação de CFEM sobre o minério neste ano, até 5 de maio, é a de Paracatu (MG), com R$ 17,6 milhões, para um valor total de produção de ouro de R$ 1,173 bilhão. A segundo no ranking é Itaituba (PA), com R$ 12,8 milhões e produção de R$ 826 milhões.

Além de Itaituba, há pelo menos dois municípios da Amazônia Legal entre as dez maiores arrecadações de CFEM este ano: Godofredo Viana (MA), sexto da lista com R$ 4,5 milhões arrecadados e produção de R$ 305,5 milhões; e Pedra Branca do Amapari (AP), com R$ 3,8 milhões arrecadados de CFEM sobre o ouro e uma produção de R$ 257,3 milhões.

O estudo frisa que é nesse ponto que os maiores riscos à preservação ambiental começam a aparecer. O documento apresenta o caso de Itaituba e aponta que muitas das lavras de garimpo de ouro acontecem em áreas de preservação ambiental, florestas nacionais ou parques nacionais. No município paraense, garimpos legalizados, irregulares e ilegais somam uma área de pouco mais de 6 mil hectares, aponta o estudo. “O equivalente a 0,1% da área total do município é ocupada pela atividade que domina a economia da região”, diz o texto, acrescentando que há atuação de garimpeiros “dentro de áreas de proteção integral, onde a atividade é vedada, e em Florestas Nacionais (Flonas), nas quais não é autorizada a mineração”, acrescenta o documento.

Um dos pontos levantados pelo documento, produzido em parceria com a Agência Rubrica, aponta para a legalização de ouro extraído ilegalmente no país. A produção de áreas não registradas estaria migrando para minas legalizadas, permitindo que o minério saia dessa segunda região devidamente documentado e legalizado.

O material produzido pelo instituto destaca ainda que, nos dois últimos anos, o Brasil produziu 85 toneladas de ouro. Nos quatro primeiros meses de 2020, o valor das exportações do produto cresceu 14,9% em relação a igual período do ano passado, aumento que, segundo o estudo, foi puxado pela alta dos preços no mercado internacional. Segundo os dados de comércio exterior fechados em maio, neste ano foram exportadas 28,95 toneladas de ouro.