Operação Timóteo sobe para o STJ porque suspeito tem foro privilegiado

21/02/2017 – Globo (leia na integra)

A Operação Timóteo subiu, em 20 de janeiro, da primeira instância para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após os investigadores encontrarem indícios de envolvimento de uma pessoa com direito ao chamado foro privilegiado.

Deflagrada em dezembro de 2016, a operação desarticulou um esquema de corrupção na cobrança de royalties da exploração mineral.

O processo corre sob sigilo. Caberá ao relator do processo no STJ avaliar se todo o processo fica na Corte ou se devolve o material referente a pessoas sem foro para a primeira instância.

Segundo o Blog apurou, o suspeito é conselheiro do Tribunal de Contas do Pará.

A Polícia Federal e o Ministério Público investigam, no âmbito da Timóteo, as denúncias de que um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties da exploração mineral a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria.

De acordo com as investigações, o grupo agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

Ao ser deflagrada no fim do ano passado, a PF cumpriu mandados em 11 estados, entre eles o Pará, e no Distrito Federal.