Fonte: Secretaria de Energia e Mineração (leia na íntegra)

Durante o encontro da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração o subsecretário lembrou que o Estado é o maior consumidor de bens minerais do país

O subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração, José Jaime Sznelwar, participou nesta terça-feira, 24 de outubro, da audiência da Fpam – Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, que ocorreu na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

À convite do coordenador da Frente Parlamentar, deputado Roberto Morais, o subsecretário destacou a importância da Mineração para o país e o Estado, além de apresentar algumas das principais ações da pasta para o desenvolvimento sustentável da mineração em São Paulo.

“Nosso Estado é o maior consumidor de bens minerais do Brasil e o quarto maior produtor. A mineração é um vetor crucial para o desenvolvimento e geração de emprego para a população, sobretudo nesse momento de crise. Não podemos esperar 10 anos para aprovar uma extração de agregado, por isso a importância da Fpam que une setor privado, governo estadual, associações e o DNPM para discutir a evolução desse setor”, destacou Sznelwar.

O encontro contou ainda com as palestras do presidente da Anepac – Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção, Fernando Mendes Valverde e do presidente da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A, Luiz José Pedretti, além da participação do diretor do Comin/Fiesp, Eduardo Rodrigues Machado.

Um dos temas debatidos foi o PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, que é desenvolvido para gerar o equilíbrio sustentável em prol do interesse coletivo no Estado de São Paulo.

Mineração em São Paulo

O Estado de São Paulo é o maior consumidor brasileiro de minerais para a construção e o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral.

A Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração tem o objetivo de garantir, de forma sustentável, o suprimento de insumos minerais para a indústria, construção e agricultura, além de incentivar a modernização tecnológica na pesquisa, produção e beneficiamento mineral.

Por meio de ações articuladas com toda a cadeia produtiva e órgãos públicos, a Subsecretaria de Mineração desenvolve projetos que analisam a produção e o consumo mineral no Estado, o apoio aos municípios na identificação de locais que possam gerar atividade mineral e o desenvolvimento de soluções para a reutilização de áreas lavradas.

A articulação constante com o setor privado é papel fundamental da Subsecretaria para garantir uma mineração responsável com a manutenção de empregos, geração de renda para a população local e o respeito ao meio ambiente.

A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal, cabendo ao estado, por meio da Cetesb, a regulação ambiental das atividades e aos municípios a autorização para o exercício local dessas atividades.