27/02/2017 – G1 (leia na integra)
Mogi das Cruzes é a segunda cidade da Região Metropolitana de São Paulo que mais arrecadou Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM) em 2016. A cidade recebeu no ano passado R$ 2,9 milhões da produção no setor, ficando atrás apenas de São Paulo, que gerou uma arrecadação de R$ 3,2 milhões.
Os dados são da Secretaria de Energia e Mineração no Informe Mineral do Estado de São Paulo. O balanço anual mostra o volume da produção de bens minerais e os valores de impostos recolhidos pelos municípios.
Mogi das Cruzes movimentou R$ 190,8 milhões na exploração mineral, o que resultou numa arrecadação estadual de R$ 2,9 milhões. O volume representa 5% de toda arrecadação estadual no setor.
Na cidade, a substância mais explorada é a areia. Segundo a secretaria, a areia é um importante mineral com vasta utilização na construção civil, indústria de vidro e metalurgia. O setor movimentou R$ 68,2 milhões em 2016, o que gerou uma arrecadação de R$ 1,2 milhões em compensação estadual. Em seguida vem granito (R$ 710 mil em compensação); caulim (R$ 413 mil); argila (R$385,2 mil), gnaisse (R$ 135,3 mil); água mineral (R$ 49 mil); saibro (R$ 803) e argila refratária (R$ 285).
“São Paulo é o maior consumidor de minerais da construção do Brasil. Essa produção próxima ao centro de consumo gera competitividade, emprego e renda para a região mais desenvolvida do país”, destaca o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
A movimentação financeira na Região Metropolitana em virtude da mineração foi de R$ 903 milhões, o que representa 23% de todo o Estado. Predomina na região a produção de água mineral, brita e areia. Itapecerica da Serra, Cajamar, Embu, Caieiras, Mairiporã, Santana de Parnaíba e Guararema completam a lista dos dez maiores produtores de bens minerais da região.
Estado
Em 2016, a arrecadação paulista da CFEM foi de R$ 57,6 milhões, uma redução de 5,3% em relação a 2015, quando alcançou R$ 60,9 milhões. Cerca de 70% da produção mineral do Estado se concentra em quatro grupos de grande participação na indústria da construção: brita, areia, calcário e argila.
O mineral que teve o maior impacto negativo na produção foi a brita, que sofreu uma redução de 6%, comparado com o ano anterior. Areia, calcário e argila se mantiveram estáveis. Das 645 cidades paulistas, 335 possuem algum tipo de atividade minerária distribuídas em todas as regiões do Estado. No levantamento, cinco cidades correspondem por 26% do total arrecadado. Em primeiro lugar está Cajati com 9%, seguido por São Paulo com 6%, Mogi das Cruzes com 5% e Barueri e Campos do Jordão, ambas com 3%.
Na divisão do imposto 65% são destinados aos municípios, 23% vão para o Estado e 12% ficam com a União. Coube aos municípios paulistas R$ 37,5 milhões, ao Estado R$ 13,2 milhões e à União R$ 6,9 milhões. São Paulo atualmente ocupa a quarta colocação no ranking nacional de arrecadação da CFEM com 3% da participação. O Estado de Minas Gerais é o primeiro com 48%, seguido pelo Pará com 29% e Goiás com 6%.
Dez produtos minerados no Estado correspondem por quase toda arrecadação: areia, água mineral, granito, calcário dolomítico, fosfato, basalto, argila, diabásio, gnaisse e caulim. O montante arrecadado com a compensação é administrado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que destina os valores a estados e municípios. O DNPM também tem a função de baixar normas e exercer a fiscalização nas mineradoras.
Os recursos da CFEM devem ser aplicados em projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação.