06/03/2017 – A Tribuna (leia na integra)
26% dos tributos vão para cinco cidades paulistas, nenhuma da Baixada (Foto: Rogério Soares/Arquivo AT)
Uma atividade econômica pouco mencionada na Baixada Santista é uma fonte de renda útil para prefeituras locais: a mineração, que no ano passado resultou na produção de R$ 52 milhões em rochas em Santos, Mongaguá e São Vicente. Essas cidades lideram a arrecadação decorrente desse trabalho na região.
Delas, Santos foi primeira colocada em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Ao todo, a mineração movimentou R$ 39 milhões, o que gerou R$ 678 mil à Cidade.
Na sequência, vêm Mongaguá, que recebeu no ano passado R$ 177 mil, e São Vicente, com R$ 57 mil. O bem mineral mais extraído na região é a rocha para brita, utilizada principalmente na construção.
A informação é da Secretaria Estadual de Energia e Mineração. O balanço mostra o volume da produção de bens minerais e os valores de impostos recolhidos pelos municípios.
“A mineração na Baixada Santista é fundamental à indústria da construção nas cidades da região e para suprimento das obras de exploração do petróleo. Essa atividade, além de gerar emprego e renda para os moradores, evita o alto custo logístico de transporte desse insumo”, explica o secretário estadual de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
Estado
Em 2016, a arrecadação paulista da CFEM foi de R$ 57,6 milhões – menos 5,3% em relação a 2015, quando atingiu R$ 60,9 milhões. Cerca de 70% da produção mineral do Estado se concentra em quatro grupos na indústria da construção: brita, areia, calcário e argila.
O mineral que teve impacto negativo na produção foi a brita, com redução de 6%. Areia, calcário e argila se mantiveram estáveis.
Das 645 cidades paulistas, 335 – em todas as regiões do Estado – têm alguma atividade minerária. Santos, a que mais movimenta na região, não está entre os 15 municípios com maior produção: ocupa a 27ª posição no Estado.
No levantamento, cinco cidades respondem por 26% do total arrecadado. Em primeiro lugar, está Cajati, no Vale do Ribeira, com 9%; depois, São Paulo, com 6%, Mogi das Cruzes, com 5%, e Barueri e Campos do Jordão, ambas com 3%.
Na divisão do imposto, 65% são destinados aos municípios, 23% vão para o Estado e 12% ficam com a União. Coube aos municípios paulistas R$ 37,5 milhões, ao Estado, R$ 13,2 milhões, e à União, R$ 6,9 milhões.
Expansão
O subsecretário estadual de Mineração, José Jaime Sznelwar, explica que Santos tem boas pedreiras, mas ainda há baixa produção para atender a demanda da região. “A preocupação que temos em relação à Baixada Santista é falta de abastecimento. Não temos produção significativa de areia, que chega do Vale do Ribeira. E, se não houver novas pedreiras, a pedra chegará de São Paulo, o que é uma carga desnecessária descendo a serra”.
Segundo Sznelwar, há a possibilidade de novas pedreiras. “A secretaria está olhando com carinho para ajudar a eliminar eventuais gargalos. Sobre a questão ambiental, basta entender as leis, discutir e negociar com as entidades ambientais. Sempre há uma compensação”.
O subsecretário detalha que o segmento significa mais materiais para moradias e infraestrutura, como brita, areia, cimento, aço, vidro e cerâmica. “E, sempre que se tem exploração mineral, a primeira coisa em termos de arrecadação é a compensação financeira, que o minerador é obrigado a recolher, e grande parte vai para o município. Tem ainda ICMS, geração de emprego, contratação de serviços, frete, manutenção, limpeza, refeição. Uma série de serviços que vêm junto e geram arrecadação”, menciona.