12/03/2017 – JCNET (leia na integra)

A mineração não se resume somente na extração de pedras preciosas. A areia, a brita, argila e água mineral são componentes importantes para vários setores econômicos. Bauru, por exemplo, é o segundo maior arrecadador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Estado e só perde para Campos do Jordão na produção de água mineral. A única fábrica instalada em solo bauruense tem participação de 16% no Estado. O município de Águas de Santa Bárbara ocupa a 7.ª colocação com 5%.

Os números são da Secretaria de Energia e Mineração do Estado referentes a 2016. A exploração de água mineral no Estado de São Paulo está presente em 87 dos 645 municípios.

O seleto “grupo” de produtores de água é composto de 10 cidades, responsáveis por 82% do total só no ano passado. A mineração movimentou R$ 80 milhões em Bauru. Isso gerou uma arrecadação de R$ 16 milhão.

As empresas que atuam neste setor são obrigadas a recolher a  CFEM junto à União, que repassa 65% desta receita aos municípios que têm firmas que exploram a atividade de mineração.

Mas não só a água mineral impulsiona a receita da CFEM. A areia e brita são dois componentes importantes na construção civil e nas pavimentação de ruas e estradas.

Lençóis Paulista, por exemplo, bateu Jundiaí, município na produção de pedras. A região foi responsável por 4% de toda a movimentação mineral do Estado, o que corresponde a R$ 123 milhões.

De acordo com a prefeitura de Lençóis, o município possui em funcionamento, desde 2007, uma pedreira que comercializa vários tipos de brita utilizadas na construção civil.

A produção mineral, próximo ao Distrito de Alfredo Guedes, é feita em uma jazida que já foi objeto de exploração e produção de brita na época de duplicação da Rodovia Marechal Rondon. De acordo com o gerente da empresa Lucas Antonio Lopes, a atual retração econômica reduziu a produção, mas há perspectiva do setor voltar a crescer. “A construção civil não para, além disso há projetos de duplicação de rodovias na região”, diz.

Barra Bonita, Dois Córregos, Promissão, Lins, Cafelândia, Mineiros do Tietê e Sabino completam a lista dos dez maiores municípios mineradores que exercem atividades na região. Pederneiras, por exemplo, tem três pedreiras e seis portos de extração de areia.

O grande desafio é manter essas atividades gerando renda e empregos, sendo ambientalmente sustentável.

A cidade de Bofete, na região de Botucatu, é onde concentra mais de 10 portos de areia. A maior parte dessa produção abastece a região metropolitana de São Paulo.

O secretário de Turismo de Bofete, José Antonio Nicola, admite que essas grandes mineradoras garantem emprego e receita, mas há os problemas ambientais, embora faça questão de ressaltar que a legislação e fiscalização nos últimos é muito rigorosa.

O município elaborou o Ordenamento Territorial Geomineiro, espécie de Plano Diretor da Mineração que traça o diagnóstico do município para buscar uma produção mais equilibrada.

Pedreira garante receita em Lençóis

Na região de Bauru concentra várias empresas que extraem brita, muito utilizada para pavimentação e na construção civil, além de água mineral

A produção mineral de Lençóis Paulista é atribuída a pedreira Diabásio, localizada no distrito de Alfredo Guedes, mas a região tem produção também em Barra Bonita, Dois Córregos, Promissão, Lins, Cafelândia e Mineiros do Tietê.

No ano passado, depois de Bauru como maior produtor de água mineral na região, o município lençoense foi o segundo que mais arrecadou com a CFEM. Juntos, Bauru, Pederneiras e Lençóis foram os responsáveis por 4% de toda a movimentação mineral no Estado, o que corresponde a R$ 123 milhões, conforme dados fornecidos pela Secretaria de Energia e Mineração do Estado. As três cidades produzem água mineral e brita.

De acordo com o economista e diretor de Agricultura e Meio Ambiente de Lençóis, Fábio José Esguícero, o município possui em atividade, desde 2007, uma pedreira que comercializa vários tipos de brita utilizada na construção civil.

A produção mineral, próximo ao distrito de Alfredo Guedes, é realizada em uma jazida que já foi objeto de exploração e produção de brita na época da duplicação da rodovia Marechal Rondon.

Conforme Esguícero, a empresa levou em consideração a infraestrutura do local e o fácil acesso às rodovias da região para escoamento da produção, atingindo um raio de municípios e clientes de até 100 km. A vida útil da jazida é de 30 anos.

As empresas que atuam neste setor são obrigadas a recolher a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais junto à União.

O diretor de Agricultura e Meio Ambiente explica que a compensação é uma contraprestação paga ao governo federal pelo aproveitamento econômico desses recursos minerais e regulamentadas pelas leis nº 7.990/1990 e 8.001/1990.

“A empresa recolhe essa compensação tendo como base seu faturamento líquido e a União repassa 65% dessa arrecadação aos municípios que possuem empresas que exploram a atividade de mineração”, explicou Esguícero.

Na região estão em atividade a Pedreira Nova Fortaleza de Pederneiras, Ponte Pedras em Guaianas, São Tomáz em Jaú, Pedreira Botucatu no município homônimo e Pedreira Itatinga.

“As empresas deste setor podem ser consideradas como um termômetro da economia, pois quando a atividade da construção civil está em baixa, estas empresas estão diretamente afetadas e consequentemente, o volume recolhido através  do CFEM também diminui”, observa o economista Esguícero.

Retração econômica faz cair produção de brita em todo Estado

A retração econômica tem reduzido a produção de brita em Lençóis em até 30% do volume. “Nessa crise falta cliente. O principal problema foi na construção civil. Houve paralisação de muitas obras e o pessoal privado não está investindo. Isso afeta diretamente aqui”, diz o gerente da Pedreira Diabásio, Lucas Antonio Lopes.

A Secretaria de Energia e Mineração confirma essa tendência de queda no Estado ao citar que, em 2016, a arrecadação paulista da CFEM foi de R$ 57,6 milhões, uma redução de 5,3% em relação a 2015, quando alcançou R$ 60,9 milhões.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria, cerca de 70% da produção mineral do Estado se concentra em quatro grupos de grande participação na indústria da construção: brita, areia, calcário e argila. O mineral que teve maior impacto negativo na produção foi a brita, que sofreu uma redução de 6% comparado com o ano anterior. A areia, calcário e argila se mantiveram estáveis, de acordo com o levantamento da Secretaria de Energia.

O gerente da pedreira de Lençóis observa também que a região não comporta o número de pedreiras em atividade. “É muita pedreira, principalmente agora nesse período de retração. É muito concorrido, o que movimenta as pedreiras são obras, principalmente a de rodovias quando há pavimentação asfáltica. Quando não tem, fica só o mercado de concreteira, isso faz sobrar pedra para o mercado”.

A pedreira Diabásio está em atividade há 10 anos, mas antes ela esteve um período desativada e foi reaberta pela empresa que executou na década de 90 a duplicação da rodovia Marechal Rondon. A vida útil da jazida de basalto está estimada em 30 anos. Assim que terminou a obra da Rondon, a pedreira foi desativada pela empresa pavimentadora até os atuais empreendedores reativarem.

A empresa processa pedra 1, pedrisco, pó de pedra, pedra rachão, pedra 5/8 e brita graduada simples, todos materiais utilizados na construção civil.

Há, no entanto, perspectiva melhores com a concessão de duas rodovias pelo governo do Estado com previsão de duplicações, uma delas é a SP-255 no trecho de Jaú-Barra Bonita e a SP-333. “Vai melhorar, porque o volume é alto quando tem pavimentação”, ressaltou Lopes. A Diabásio faz parte de um grupo que tem outras pedreiras em Piraju, Santa Cruz do Rio Pardo, Paraguaçu Paulista e três cidades no Estado do Paraná.

Bauru é o 2º maior produtor de água mineral

A água mineral agrupa 20 tipos diferentes de substâncias relacionadas à exploração deste tipo de mineral. De acordo com relatório da Secretaria de Energia e Mineração, esse setor representa 17% da arrecadação da CFEM do Estado, totalizando R$ 9,7 milhões.

A exploração da água mineral no Estado está presente em 87 dos 645 municípios. Com a nova tendência de buscar produtos mais naturais, o refrigerante vem sendo deixado de lado e a água tem despertado mais interesse de consumo.

Bauru, por exemplo, é o segundo dos 10 municipais com maior arrecadação da CFEM no ano passado e suplanta até a estância de Águas de Santa Bárbara, com quatro empresas. A líder é duas empresas de Campos do Jordão que tem participação de 19% na receita, Bauru é a segunda com 16%.