Além de movimentar cargas do agronegócio e da mineração, ferrovia vai fomentar novas atividades econômicas

Fonte Jornal Correio

Data 15/06/2020 (leia na íntegra)                                                                           Mina da BAMIN em Caetité (Divulgação)

Infraestrutura atrai desenvolvimento. No caso da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), este efeito pode ser percebido em algumas contas simples. Os valores pagos através do CFEM, os royalties da atividade mineral no Brasil podem sair da casa dos R$ 100 milhões por ano para até R$ 1,5 bilhão, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). No setor mineral, a estimativa é de que cada R$ 1 gerado em CFEM represente outros R$ 3 em ICMS, imposto estadual sobre a mercadorias e serviços.

Atualmente, o segmento de mineração e derivados respondeu por 1,05% da arrecadação estadual de ICMS do estado, o que representou cerca de R$ 257 milhões no ano de 2019. Se for mantida a proporção de entre a CFEM e o imposto estadual, isso poderá gerar um incremento nas receitas de pouco mais de R$ 4 bilhões por ano.

Mas as contas do impacto não param por aí porque existe ainda a estimativa de até mais R$ 500 milhões anuais gerados a partir do chamado direito de passagem, que devem ser partilhados entre o estado e os 32 municípios por onde a FIOL vai cortar a Bahia do litoral em direção ao Oeste, antes de ultrapassar a fronteira do Tocantins e conectar-se à Ferrovia Norte-Sul. A exemplo do que aconteceu com a implantação da Refinaria Landulpho Alves, que viabilizou o Polo de Camaçari e moldou a economia baiana no Século XX, os 1.527 quilômetros de ferro e concreto vão ajudar a Bahia a reescrever sua história.

Obras no segundo trecho da Ferrovia Oeste-Leste, entre Caetité e Barreiras, estão em andamento (Foto: divulgação)

Para ter uma ideia do impacto da obra, vale a pena observar o projeto da BAMIN. A mineradora deve produzir inicialmente 20 milhões de toneladas de minério de ferro, mas não apenas isso. Os empreendimentos tocados por ela na Bahia – a mina em Caetité e o Porto Sul, em parceria com o governo baiano – vão gerar mais de 10 mil empregos diretos e outros 60 mil indiretos na fase de implantação. Durante a operação, serão 1,5 mil empregos diretos e outros 9 mil indiretos. No total, são cerca de 12 mil empregos diretos e 70 mil indiretos gerados na Bahia.

E além da BAMIN, as estimativas são de que a ferrovia vai ajudar a viabilizar outros projetos para a produção de minério de ferro, além de outros produtos. Calcula-se no setor mineral que cada emprego gerado numa mina vai corresponder a outros 11 no decorrer da cadeia de produção.

Na Região Oeste, uma das principais fronteiras agrícolas do país, a expectativa é de que a oferta de uma infraestrutura de escoamento adequada permita que o Produto Interno Bruto (PIB) da região, estimado em R$ 12 bilhões, triplique nos próximos. Com uma estrutura adequada para escoar a produção, o setor espera se tornar mais competitivo no comércio exterior e ganhar espaço no mercado internacional.

Desenvolvimento regional 

O presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, fala com entusiasmo sobre o impacto que o projeto terá sobre o setor mineral baiano, porém ressalta que o impacto positivo da obra de infraestrutura se estende muito além de uma atividade econômica específica.

Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM (Foto: Arquivo/Correio)

“É muito importante dimensionar todo o dinheiro que vai entrar para as prefeituras do entorno. Isso vai provocar um fenômeno bastante interessante que vai se manter por muitos anos. É uma receita nova, fresca e continuada”

Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM

“Quando você olha para a arrecadação da CFEM pela produção do minério de ferro aqui na Bahia, o valor é praticamente zero. Então, o cálculo que eu estou trazendo é de um número exuberante de que passaremos a uma receita de R$ 500 milhões logo no início da operação com 20 milhões de toneladas de ferro por ano”, diz Tramm. Segundo ele, os números poderão ser bem maiores que este, pois se baseiam numa cotação do dólar a R$ 3,6, enquanto a moeda norte-americana está na casa dos R$ 5 atualmente.

O presidente da CBPM destaca ainda a necessidade de levar em conta o impacto indireto que a injeção de recursos terá nos 32 municípios baianos por onde a ferrovia irá passar. “É muito importante dimensionar todo o dinheiro que vai entrar para as prefeituras do entorno. Isso vai provocar um fenômeno bastante interessante que vai se manter por muitos anos. É uma receita nova, fresca e continuada”, diz.

Para ele, os empregos que serão gerados vão retroalimentar as economias locais, promovendo melhorias de serviços públicos à população. “Nas mãos das prefeituras, este dinheiro vai gerar obras e consumo”, acredita.

Obra terá efeito estruturante

O presidente da BAMIN, Eduardo Ledsham, define a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) como uma obra estruturante, um termo que faz menção à capacidade do projeto de modificar radicalmente a realidade com a sua implantação. Não é para menos, Ledsham destaca que os trilhos vão permitir que num futuro próximo a Bahia se torne uma das grandes fornecedoras mundiais de ferro.

“A infraestrutura é a alavanca deste negócio. Não será uma única carga que fará essa transformação, o projeto da BAMIN é importante porque garante a viabilidade inicial, mas a história mostra que há um efeito multiplicador”

Eduardo Ledsham,  presidente da BAMIN

Ele cita como exemplo, o efeito que a Estrada de Ferro Carajás teve no Pará. “Começou com uma movimentação de 15 milhões de toneladas por ano e hoje movimentam mais de 200 milhões de toneladas de minério. Nós vamos começar com 20 milhões”, compara.

Eduardo Ledsham destaca que já existem outros projetos para a produção de minério de ferro em diferentes estágios que serão beneficiados pela FIOL e lembra que a própria BAMIN tem potencial para ampliar a sua produção ao longo dos anos. “Nós iniciamos com 20 milhões de toneladas, mas temos também outros projetos para a produção de minério de ferro e mesmo de outros minérios naquela região”, ressalta, lembrando que o projeto tem potencial para atrair cargas tanto do Sudoeste e do Oeste baiano, quanto da região Norte de Minas Gerais. “A presença da infraestrutura vai estravar uma série de investimentos”, acredita o presidente da BAMIN.

Antes da política, o atual vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico João Leão era um atuante empresário da construção civil. Entre as obras em que sua construtora participou está a Estrada de Ferro Carajás. Ele conta que viu de perto o impacto que obra teve na região e projeta o mesmo efeito na Bahia.

“Escreva o que eu estou lhe dizendo, a região de Caetité vai se tornar uma das mais pujantes economicamente do Brasil”

João Leão, vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico

A projeção da SDE é que somente a atividade de mineração deverá resultar numa receita de até R$ 1,5 bilhão em CFEM, além de outros R$ 500 milhões distribuídos entre os municípios por onde o projeto irá passar. “Além do valor pago pela produção mineral, as prefeituras irão receber pela operação ferroviária”, conta.  Leão cita ainda o impacto positivo em cidades como Ilhéus, Jequié e Barreiras, que deverão se tornar importantes entrepostos logísticos.

O diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Murilo Xavier, que atua como presidente do Conselho de Infraestrutura da instituição, destaca a importância do investimento na FIOL para viabilizar o desenvolvimento das atividades econômicas.

“Nós temos um enorme potencial para a produção de commodities, minerais e agrícolas, mas temos que entender que são produtos de baixo valor agregado que precisam de um custo logístico mais baixo para se tornarem viáveis”

Murilo Xavier, diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia

Ele ressalta ainda que a FIOL e o Porto Sul, além de viabilizar o desenvolvimento da mineração e da agricultura no Sudoeste e no Oeste da Bahia terão um papel de fomentar outras atividades econômicas no decorrer do traçado da obra. “Essa ferrovia vai atravessar o estado de leste a oeste e deve ativar uma série de novas atividades econômicas ao longo do seu traçado”, diz. Para Murilo Xavier, o Porto Sul e a FIOL serão instrumentos para atração de investimentos.

“A infraestrutura precede o desenvolvimento. Aqui, temos vários tipos de outros negócios vão ser viabilizados. Um exemplo é a pecuária, que é uma vocação na região de Itapetinga e que pode crescer muito com a oferta de ração a um custo mais acessível. Se você usar a ferrovia para trazer os grãos do Oeste, imagine o impulso que será dado para esta atividade”, projeta. “Logística tem que ser vista de maneira sistêmica, é preciso ver todas as contribuições que vão abastecer a ferrovia”, diz.

Este conteúdo integra o “Trilhos para o progresso”, um projeto sobre a Fiol, realizado pelo Jornal Correio, com o patrocínio da Mineração Caraíba S/A, BAMIN, Vanádio de Maracás S/A, SINDIMIBA – Mineração na Bahia e RHI Magnesita e apoio institucional da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).