Brasília: prefeitos pressionam por mudanças na Cfem; Alex Salvador busca recursos para avenida

De Redação 21 de setembro de 2017 – 16:55 (leia na íntegra)

Matéria do site Impacto Atual

O prefeito de Itabirito (MG), Alex Salvador (PSD), está retornando a Itabirito nas próximas horas. Ele esteve em Brasília (DF) participando de solenidades com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a aprovar a mudança na alíquota da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), o imposto que vem do minério.

O que prefeitos querem, incluindo Alex, é que a alíquota passe dos atuais 2% para 4%.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que muda as regras da Cefem, é de autoria do governo federal e está tramitando no Congresso desde junho. Os prefeitos pressionam para que ela seja aprovada mais rapidamente possível.

Equipe que foi à Brasília. Foto: divulgação

Alex, em vídeo, inclusive, afirma que fará campanha contra os deputados que não se posicionarem favoráveis às mudanças.

Entenda parte das mudanças na Cfem

Pela proposta do governo federal, as alíquotas da Cfem terão variação entre 0,2% e 4%. O ferro, por exemplo, terá alíquota entre 2% e 4%, dependendo do preço na cotação internacional.

Na reunião com a pauta “mudanças na Cfem”, o prefeito se reuniu com líderes parlamentares, juntamente com o deputado federal Diego Andrade (PR), o deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT), e o superintendente da Associação dos Municípios Mineradores (Amig): o ex-prefeito de Itabirito, Waldir Silva Salvador de Oliveira (o Juninho), irmão de Alex.

A Amig é entidade que encabeça a luta que visa as mudanças na Cfem. Tal mudança aumentaria a arrecadação dos municípios mineradores. Itabirito pode receber algo em torno de R$ 25 milhões a mais por ano.

Por meio de um informativo, a Amig lembrou que o minério no Brasil é o que menos paga impostos no mundo. “Se considerarmos a média dos últimos 10 anos, analisando apenas o faturamento da maior empresa mineradora brasileira (Vale), o valor faturado equivale a 61 vezes o valor que o Brasil recebeu de royalties da mineração”, afirmou a Amig em material impresso.

Outros prefeitos de MG estiveram na reunião pela Cfem, entre eles: Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior (PPS), de Mariana

Recursos para a nova avenida em Itabirito

Ainda em Brasília, acompanhado pelo chefe de Gabinete da Prefeitura, Sebastião Antônio da Silva (o Tião), do secretário Municipal de Obras, Octávio João, e do superintendente de Capitação de Recursos, Walison Vidigal, o prefeito Alex esteve com o deputado Mauro Lopes (PMDB) na busca de recursos para a Avenida José Farid Rahme cuja as obras já foram iniciadas pela Prefeitura.

Por intermédio de Mauro Lopes, uma reunião será marcada entre Alex e o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB). Assunto: recursos para a nova avenida.