Fonte: Diário do Comércio | Por: Mara Bianchetti
Data: 05/10/2021 (leia na íntegra)
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que vem apresentando recordes no último ano, pode ser ainda maior em 2022. É que além da influência dos tradicionais fatores como câmbio, preço do minério de ferro e demanda internacional – neste momento favoráveis – um acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e cidades mineradoras promete fortalecer o sistema de acompanhamento de lavra e fiscalização, minimizando a sonegação fiscalização, minimizando a sonegação fiscal no recolhimento dos royalties da mineração.
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) é a responsável pela construção da iniciativa entre a agência e as cidades. De acordo com o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da entidade, Waldir Salvador, nas próximas semanas, pelo menos 15 municípios mineradores do Estado já estarão oficialmente aptos a contribuir com seus fiscais, mas o resultado efetivo deverá ser realmente sentido a partir do ano que vem.
“Não podemos garantir que haverá aumento nominal da receita, porque os fatores são voláteis. Mas, pensando na estabilidade do câmbio, do preço e da demanda, podemos estimar o dobro da arrecadação“, diz.
De janeiro a setembro, apenas em Minas Gerais, o recolhimento dos royalties da mineração chegou a R$ 3,279 bilhões. O valor superou em 131% os R$ 1,418 bilhão recolhidos no Estado nos primeiros nove meses do ano passado. Além disso, o valor já é praticamente igual aos R$ 2,364 bilhões recolhidos pelo Estado em todo o ano de 2020. De toda maneira, o Pará manteve a liderança nacional no acumulado do ano até setembro, com R$ 3,7 bilhões.
Além disso, o estado do Norte do País também saiu na frente no quesito fiscalização. Apesar da atuação pioneira da AMIG, no mês passado, o governo do Pará e a ANM assinaram um acordo nos mesmos moldes do previsto para Minas Gerais. Neste sentido, Salvador ressaltou que a entidade já procurou o governo de Minas em vistas de obter apoio para as fiscalizações.
“Os responsáveis disseram que, no momento, o Estado (de Minas) não tem condições de oferecer recursos humanos para nos auxiliar. Porém, acreditamos que a estrutura pode ser bastante útil para o cruzamento de dados e informações, em função de sua expertise e peso institucional. Apesar da importância, Minas Gerais subestimou e tratou de mineração com desprezo por muitos anos, inclusive no que se refere à fiscalização. Por isso também perdeu o protagonismo para o Pará – ao nosso ver, de maneira definitiva”, diz.
Acordo ANM e AMIG para fiscalização
Ao celebrar os acordos com as prefeituras, a ANM vai ganhar um reforço considerável. Apenas com os profissionais indicados pelos municípios associados à AMIG, a estrutura de fiscalização aumentará mais de 900%. Serão 63 fiscais das cidades que se juntarão aos 7 fiscais da agência que atuam na fiscalização da CFEM de todo o País.
Assim, conforme Salvador, acredita-se que será mais fácil cercar atividades clandestinas, minimizando a sonegação fiscal no recolhimento dos royalties. “Existem inúmeras empresas de todos os portes que nunca receberam nenhuma fiscalização geológica e nem financeira. Inclusive, nossa intenção a partir do acordo de cooperação técnica é iniciar a parceria com as fiscalizações financeiras e partir para a geológica, para que os municípios possam participar das decisões acerca de pequenas lavras. Estamos estruturando esse avanço”, adianta.
Números da CFEM
Quando considerado apenas o nono mês deste ano, o recolhimento da CFEM em Minas Gerais foi de R$ 504,7 milhões. Em igual época do exercício passado o valor havia sido de R$ 202 milhões. Alta de 149%. Já a arrecadação do Pará no último mês foi de R$ 601,6 milhões.
O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração em setembro foi Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Ao todo foram R$ 68 milhões. Já no acumulado dos nove primeiros meses do ano destacou-se Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço), com R$ 509 milhões.