Fonte: Revista Mineração&Sustentabilidade

Data: 22/06/2021 (leia na íntegra)

Recolhimento dos royalties da mineração mais que dobrou de janeiro a maio deste ano, comparado ao mesmo período de 2020.

A valorização do minério de ferro no mercado mundial fez com que o Brasil aumentasse a arrecadação dos royalties da mineração. De janeiro a maio, o repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi de R$ 3,58 bilhões, valor 110% superior ao apurado no mesmo período de 2020, quando foram arrecadados R$ 1,7 bilhão.

Os dados foram compilados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) a partir de informações da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A expectativa, de acordo com o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, Waldir Salvador, é de que a arrecadação da CFEM alcance R$ 8 bilhões neste ano, valor 30% maior que o apurado em 2020.

“As razões para essa alta na arrecadação da CFEM são a valorização cambial e a assustadora alta nos preços do minério de ferro, que chegou bater US$ 230 a tonelada”, disse Salvador.

Segundo o executivo, no entanto, a expectativa do mercado e das mineradoras é de que os preços da principal matéria prima do aço deverão se ajustar no próximo semestre e fechar o ano entre US$ 150 e US$ 180 a tonelada.

“Ninguém imagina que a CFEM seja menor que R$ 8 bilhões neste ano. Ninguém aposta em uma queda brusca no preço de minério de ferro no segundo semestre”, disse o executivo. Salvador ressaltou que, na segunda metade do ano, Minas Gerais deverá aumentar a sua produção. Isso ocorre porque fora do período das chuvas a extração de minério de ferro retoma os níveis normais, segundo ele. “A produção mineral está nos patamares estimados pelas empresas, não tivemos alta fora do comum nesses meses. Agora, com a volta do minério de Minas Gerais, esse volume deve se ajustar para cima no resto do ano.”

Segundo informações da AMIG, o maior estado arrecadador de CFEM nos primeiros cinco meses foi o Pará, que chegou a R$ 1,74 bilhão do total. Somente em maio, os royalties na mineração somaram R$ 400,83 milhões, alta de 173,85% no comparativo com o mesmo mês de 2020. O segundo estado que mais arrecadou segue sendo Minas Gerais, que obteve R$ 1,49 bilhão bilhão de janeiro a maio. No mês passado, a CFEM gerada foi de R$ 269,77 milhões, de acordo com a AMIG.

De acordo com o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, enquanto Pará e Minas Gerais, líderes absolutos em arrecadação de CFEM, se destacam pela exploração e exportação do minério de ferro, a Bahia vem ganhando espaço com a valorização do cobre e ouro no período. “A arrecadação de royalties da mineração no Estado teve aumento de 75% de janeiro a abril de 2021 na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a R$ 43,45 milhões. Em maio, também percebemos aumento na CFEM”, disse o executivo.

Salvador afirmou, ainda, que a Bahia tem atraído investimentos da indústria extrativa nos últimos anos, o que resulta em maior produção mineral. “Em meio à crise sanitária da pandemia, em que vários municípios enfrentam redução das receitas, os territórios com mineração respiram mais aliviados por causa da arrecadação da CFEM”, ressaltou.