Município de 22 mil habitantes, pacato e esquecido, amanheceu “atordoado” com caçamba de R$ 110 milhões em royalties na conta bancária. Superou Parauapebas. Para ajuntar valor em condições normais, prefeitura teria de passar três anos a pão e água; saiba quem é a sortuda.

Fonte ZÉDUDU.com.br

Data 01/06/2020 (leia na íntegra)

Em meio à pandemia do novo coronavírus e de decretos mil paralisando serviços públicos não essenciais, muitos prefeitos foram pegos de surpresa pela enxurrada de dinheiro creditada às contas de suas administrações na última quinta-feira (28), a título de indenização, com royalties de mineração, pelos impactos causados por estruturas de mineração. Por incrível que pareça, a notícia é tão inacreditável que até hoje, dia 1º de junho, alguns prefeitos sequer sabem que tem dinheiro livre, leve e solto para ser usado. Outros tantos foram surpreendidos com verdadeiras boladas e só vão matutar com que gastar a partir de hoje.

O Blog do Zé Dudu apurou com exclusividade que, no Pará, 15 prefeituras receberam valores que variam de R$ 209 a aproximadamente R$ 6,2 milhões. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no final de semana é referente ao período entre junho de 2018 (quando houve mudança na legislação mineral e criou a figura do município não produtor afetado pela atividade) e março deste ano (momento em que a Agência revisou as localidades que têm direito a royalties dessa natureza). Os valores estavam represados na mesa do diretor do órgão, aguardando desfecho por parte dos pleiteantes.

A grande expectativa no Pará girava em torno do município de Ourilândia do Norte, onde a mineradora multinacional Vale opera a indústria de Onça Puma, de beneficiamento de níquel. Ourilândia, cabe ressaltar, não é município produtor. O níquel é extraído do cinturão territorial formado por São Félix do Xingu, Tucumã e Parauapebas. Ainda assim, a usina fica em solo ourilandense, razão pela qual o município vinha brigando pelo direito financeiro de vir sendo afetado por estrutura de mineração.

A ANM distribuiu R$ 1,16 milhão à Prefeitura de Ourilândia, menos que o que fora distribuído à prefeitura do vizinho Água Azul do Norte, altamente impactado pelos empreendimentos com sede em Canaã dos Carajás e em Parauapebas, de cuja microrregião Água Azul faz parte. A administração aguazulense recebeu a bolada de R$ 2,21 milhões, praticamente o dobro de Ourilândia. Outro vizinho que recebeu mais que Ourilândia foi Cumaru do Norte: R$ 1,4 milhão.

No Pará, a Prefeitura de Almeirim é quem mais faturou com CFEM por impacto de estrutura de mineração: quase R$ 6,2 milhões. É o correspondente a 5% dos R$ 116,5 milhões de receita anual do município. E a Prefeitura de Marabá, com cerca de R$ 883 mil faturados, também não ficou de fora.

“Atordoada” de tanto dinheiro

O caso mais incrível de todos nessa onda de municípios que tinham direito ao recurso represado, mas nem sabiam quanto, está fora do Pará, mas perto do estado. No Amapá, a Prefeitura de Mazagão ― um município pacato de 22 mil habitantes, onde só metade deles mora na cidade ― amanheceu na quinta atordoada com tanto dinheiro. Com praticamente tudo fechado na sede urbana em decorrência da pandemia de Covid-19, que pegou com força o vizinho estado, apenas nesta segunda-feira é que a prefeitura tenta se recompor da ressaca financeira, pedindo um “me belisca” por não acreditar no que fora creditado em sua conta.

O Blog do Zé Dudu está falando de uma “porrada” de R$ 110.197.300,84 ― você não leu errado: são R$ 110 milhões em royalties de mineração de uma vez só lançados à conta da pequenina prefeitura que não tem “estrutura psicológica” para receber essa fortuna. É imensamente mais dinheiro que o recebido pelo município que mais arrecada CFEM no país, Parauapebas. Até então aquele município amapaense não recebia sequer R$ 10 mil mensais em CFEM.

Por curiosidade, o Blog foi até Mazagão espiar as contas da prefeitura local e constatou uma arrecadação anual tímida, da ordem de R$ 36,8 milhões. Em termos comparativos, com mais população que Curionópolis, Mazagão arrecada cerca de três vezes menos. Para ajuntar o que merecidamente ganhou a título de CFEM, por anos de reivindicação, a Prefeitura de Mazagão teria de parar tudo e viver a pão e água por três anos. É a força da mineração tornando humildes anônimos em ricaços famosinhos.

Confira as prefeituras paraenses que receberam e quanto:

• • Água Azul do Norte: R$ 2.211.221,42
  • Almeirim: R$ 6.177.957,21
  • Aveiro: R$ 2.492,27
  • Cumaru do Norte 1.396.963,78
  • Eldorado do Carajás: R$ 255.153,04
  • Itaituba: R$ 1.071,32
  • Marabá: R$ 882.666,22
  • Oeiras do Pará: R$ 6.383,41
  • Ourilândia do Norte: R$ 1.159.940,29
  • Palestina do Pará: R$ 5.035,10
  • Parauapebas: R$ 209,74
  • Santa Luzia do Pará: R$ 325,12
  • Santana do Araguaia: R$ 13.242,59
  • São Felix do Xingu: R$ 18.830,50
  • São Geraldo do Araguaia: R$ 9.073,33