Diário do Comércio – 03/05/2016 – (Leia na integra: clique aqui)

Foram recolhidos em MG R$ 391,1 milhões até abril deste ano contra R$ 197,1 milhões em igual período de 2015

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado continua aumentando. No acumulado do ano até abril, foram recolhidos R$ 391,1 milhões com o royalty da mineração contra R$ 197,1 milhões nos mesmos meses de 2015, um crescimento de 98,4%. Os dados foram divulgados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Com o resultado, Minas se manteve na primeira posição entre todos os estados arrecadadores da Cfem no País, com uma participação de praticamente 53% do total recolhido em todo o Brasil no quadrimestre inicial deste ano (R$ 738,5 milhões).

Dentro do Estado, somente os royalties do minério de ferro geraram o recolhimento de R$ 351,4 milhões entre janeiro e abril, o que representa 89,8% de toda a receita estadual com a contribuição e um aumento de 118% frente ao valor recolhido apenas com o insumo no mesmo intervalo de 2015 (R$ 161,2 milhões).

Mesmo com o crescimento da arrecadação da Cfem relativa ao minério de ferro no Estado, o preço da commodity no mercado mundial caiu de uma média US$ 70 a tonelada no começo de 2015 para US$ 59,5 em média atualmente, conforme informações de mercado. Isso representa uma queda em torno de 15%.

O recolhimento dos royalties relativos à exploração de ouro no Estado também aumentou. No primeiro quadrimestre, a arrecadação da Cfem referente apenas ao metal precioso somou R$ 15 milhões, montante 23% maior do que o recolhido no mesmo período do exercício anterior (R$ 12,2 milhões). Minas é o maior produtor e exportador nacional do produto.

O crescimento da receita gerada com a arrecadação da Cfem entre janeiro e abril deste ano também foi verificado nos principais municípios mineradores do Estado. A exceção foi Araxá, no Alto Paranaíba, onde houve uma queda de 23,6%. No município, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) explora nióbio e se mantém líder mundial na produção do produto.

Com base nas informações do DNPM, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a arrecadação da Cfem alcançou R$ 12,5 milhões entre janeiro e abril deste ano sobre R$ 10 milhões em iguais meses do exercício anterior, com alta de 25%. Em Nova Lima, também na RMBH, a receita gerada com o recolhimento dos royalties da mineração totalizou R$ 52,1 milhões no primeiro quadrimestre, 100,3% a mais que os R$ 26 milhões arrecadados no município nos mesmos meses de 2015. Na mesma comparação, Itabira (região Central) recolheu R$ 86,6 milhões contra R$ 21,2 milhões, um salto de 308,5%.

Em Itabirito, também na região Central do Estado, a arrecadação da Cfem cresceu 180% nos quatro primeiros meses de 2016 (R$ 40,6 milhões) no confronto com igual quadrimestre de 2015 (R$ 14,5 milhões). Nesta base de comparação, o recolhimento dos royalties da mineração em Mariana também evoluiu, somando R$ 40,2 milhões ante R$ 24,7 milhões, alta de 62,7%.

Em Congonhas, no Campo das Vertentes, a receita com o recolhimento da Cfem somou R$ 24,7 milhões entre janeiro e abril deste ano e avançou19,3% em relação ao montante recolhido nos mesmos meses do exercício anterior, quando somou R$ 20,7 milhões, de acordo com os dados do DNPM.