Fonte: Diário do Comércio   |   Por Mara Bianchetti
Data: 09/06/2021 (leia na íntegra)

Conceição do Mato Dentro registrou a arrecadação de R$ 254 milhões com a CFEM até maio | Crédito: Anglo American / Divulgação

Influenciado, principalmente pelo preço do minério de ferro no mercado internacional e pela valorização do dólar frente ao real, mais do que nunca, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem servido como um alento aos cofres dos municípios mineradores do Estado neste período de crise.

As prefeituras destinam os recursos à realização de políticas públicas, especialmente  nas áreas de infraestrutura e sustentabilidade, assim como nas áreas de saúde e educação. Mas o grande desafio ainda está na aplicação em vistas à diversificação econômica.

Para se ter uma ideia, a arrecadação da CFEM no Estado chegou a R$ 1,492 bilhão nos primeiros cinco meses de 2021, representando crescimento de 122% sobre os R$ 670 milhões apurados em igual período do ano passado. Ainda a título de comparação, de janeiro a maio de 2019 o valor havia sido de R$ 808 milhões (84%) e nos mesmos meses de 2018, R$ 479 milhões (211%).

Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e mostram também que o recolhimento da CFEM em Minas Gerais respondeu por 41% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País, que nos cinco primeiros meses totalizou R$ 3,582 bilhões. Com o resultado, o Estado segue na segunda posição de recolhimento do imposto e a liderança permanece com o Pará, que com R$ 1,764 bilhão representou 49% do total nacional.

Já quando considerado apenas o mês de maio, o recolhimento da CFEM em Minas Gerais foi de R$ 269 milhões. Em igual época de 2020 o valor havia sido de R$ 140 milhões. Aumento de 92% entre os períodos. No último mês, o Pará superou bastante o Estado na arrecadação, totalizando mais de R$ 400 milhões.

Entre as cidades mineiras, a que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração nos primeiros cinco meses de 2021 em Minas Gerais foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço), com R$ 254 milhões. Na mesma época do ano passado o valor apurado pelo município foi de cerca de R$ 130 milhões. Isso equivale a um salto de 95% entre os períodos.

Itabirito, na região Central, aparece logo em seguida com R$ 171 milhões arrecadados até o último mês. Na mesma época do exercício passado o valor foi de R$ 42 milhões.

Segundo a secretária de Fazenda do município, Rane Curto, a CFEM representa uma entrada de recursos bastante significativa nos cofres públicos da cidade e é por meio desses recursos que o município pode desenvolver projetos que se revertam em benefícios para a comunidade local, seja em melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde ou educação.

“Neste ano, a CFEM do município está com crescimento expressivo, em virtude da variação cambial positiva, bem como devido ao aumento da venda do minério. Porém, é preciso cautela na utilização dos recursos, uma vez que se trata de verba carimbada, podendo ser usada somente para o desenvolvimento econômico da cidade, na saúde, meio ambiente, educação e infraestrutura“, comentou.

Congonhas, na região do Campo das Vertentes, também foi destaque, com R$ 137 milhões neste ano versus R$ 77 na mesma época do ano passado – incremento de 77%.

Por fim, Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), também tem se destacado. Nos primeiros cinco meses deste ano foram R$ 119 milhões, enquanto de janeiro a maio de 2020, apenas R$ 32 milhões. Aumento de 271%.

Para o prefeito João Marcelo Dieguez (Cidadania), o crescimento considerável da arrecadação da CFEM é muito animador e confere segurança para avançar com importantes projetos e obras que já estão em andamento no município, bem como para outras que estão por vir.  “Ao mesmo tempo vemos esse momento favorável com os pés no chão e com muita responsabilidade, já que os royalties são diretamente influenciados pelo preço do minério de ferro no mercado internacional, pela variação cambial e crescimento.

Empregos em alta

Em termos de empregos, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, indicam que alguns desses municípios apresentaram recuperação na geração de vagas nos cinco primeiros meses deste ano. Este é o caso de Congonhas e Nova Lima. Congonhas passou de um saldo de 364 postos de trabalho nos primeiros cinco meses de 2020 para 918 na mesma época deste exercício. Já Nova Lima saiu de um déficit de 1.700 empregos formais para um superávit de 1..870 no acumulado de janeiro a maio de 2021.