Fonte: Diário do Comércio   |    Por: Mara Bianchetti

Data: 05/03/2021 (leia na íntegra)Arrecadação com tributo em Minas Gerais respondeu por 43,8% do total recolhido da contribuição em todo o País | CRÉDITO: DIVULGAÇÃO/VALE

Os altos preços do minério de ferro no mercado internacional e a variação cambial fizeram com que a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Estado crescesse de maneira exponencial no primeiro bimestre.

Ao todo, foram R$ 603,1 milhões em janeiro e fevereiro deste ano, salto de 111% em relação ao recolhimento dos royalties da mineração nos mesmos meses de 2020 (R$ 285,2 milhões).

Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e revelam ainda que o recolhimento da CFEM em Minas Gerais respondeu por 43,8% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País nos dois primeiros meses de 2021, que totalizou R$ 1,3 bilhão. O Estado iniciou o ano na segunda posição entre os que mais recolhem o imposto. Em primeiro lugar ficou o Pará, que somou R$ 648,3 milhões, 47,1% do total nacional.

De acordo com a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), Luciana Mourão, destaca-se a relevância que Minas segue tendo no setor mineral, uma vez que, ao lado do Pará, continua oscilando na liderança de arrecadação dos royalties da mineração.

Vale lembrar que Minas Gerais era, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da CFEM do País, mas que o Pará ganhou notoriedade a partir do aumento já aguardado na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás.

No entanto, a efetivação se deu de maneira mais forte e acelerada em função da paralisação parcial das atividades minerárias em Minas, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em 2019.

Já o crescimento robusto das cifras recolhidas, conforme Luciana Mourão, ocorreu em função da valorização do preço da commodity no mercado internacional e da variação cambial. “Em 2017, antes da atual base de cálculo do recolhimento da CFEM, em 12 meses o País arrecadou R$ 1,8 bilhão. Agora, em dois meses, chegamos a R$ 1,3 bilhão”, recordou.

A título de comparação, a tonelada do minério de ferro foi vendida, no início do ano passado, ao preço médio de US$ 90, enquanto nos dois primeiros meses deste exercício ficou em US$ 164. Já o dólar esteve cotado em R$ 4,15, em média, e agora beira R$ 6.

E, para este ano, conforme a economista, a expectativa é de continuidade no incremento da arrecadação, uma vez que o preço do minério deverá se configurar em US$ 120 a tonelada e o dólar segue em patamares elevados.

Municípios

Nos dois primeiros meses deste ano, o município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação da CFEM em Minas Gerais foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço) com R$ 103,3 milhões recolhidos entre janeiro e fevereiro de 2021– o equivalente a 17% da CFEM no Estado. Em igual época do ano passado, o valor foi de R$ 46,9 milhões.

Congonhas (Campo das Vertentes) apareceu em seguida com R$ 66 milhões em royalties da mineração. Ou seja, 10,9% do total do Estado no período. O montante representou um avanço de 34% sobre os R$ 49 milhões do primeiro bimestre do ano passado.

Já Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), arrecadou R$ 63 milhões – 10,4% do total de Minas Gerais. Entre janeiro e fevereiro de 2020, o município havia apurado R$ 7,8 milhões.