Fonte: DC – Diário do Comércio  –  Por Mara Bianchetti

Data 6 de outubro de 2020 (leia na íntegra)
Entres os  fatores  que impulsionam  a  arrecadação  está  a  alta  na  cotação   do minério de ferro

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em Minas Gerais chegou a R$ 1,418 bilhão no acumulado de janeiro a setembro deste ano. O montante representa um aumento de 3,95% sobre a mesma época do exercício passado, quando o valor arrecadado com os royalties da mineração chegou a R$ 1,364 bilhão no Estado. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Ainda assim, Minas Gerais que era, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da CFEM do País segue atrás do Pará na arrecadação. Para se ter uma ideia, neste ano, somente em fevereiro, Minas Gerais apurou arrecadação superior àquele estado: R$ 172 milhões contra R$ 169 milhões, respectivamente. Ao longo do exercício, o Pará apurou R$ 1,719 bilhão. Isso representa 21% a mais que Minas Gerais.

Apenas no mês passado, os recolhimentos em Minas foram de R$ 202 milhões e no Pará chegaram a R$ 271 milhões, 34% a mais. Ao todo, a arrecadação da CFEM no Brasil chegou a R$ 3,555 bilhões até o mês passado.

Conforme já publicado, a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento já aguardado na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. No entanto, a efetivação se deu de maneira mais forte e acelerada, em função da paralisação parcial das atividades minerárias no Estado, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no ano passado.

Já o fato de o desempenho da arrecadação em Minas Gerais continuar em patamares elevados sobre igual época do ano passado, está relacionado às variáveis no mercado internacional. Entre eles, a desvalorização do real frente ao dólar, uma vez que a moeda norte-americana segue em patamares acima dos R$ 5, enquanto na mesma época de 2019 estava na casa dos R$ 4.

Outro fator diz respeito à cotação do minério no mercado global: enquanto a tonelada do insumo siderúrgico está sendo comercializada em patamares acima dos US$ 120 nos últimos meses, no ano passado era vendida a cerca de US$ 90.

Municípios – O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração no Estado entre janeiro e setembro deste exercício foi Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço. Ao todo foram R$ 262 milhões nos nove meses deste ano, representando 15% do total dos municípios mineradores de Minas Gerais. Na mesma época do ano passado, a cidade havia recebido R$ 112 milhões.

Congonhas, na região do Campo das Vertentes, apareceu logo em seguida com R$ 149 milhões recolhidos até o mês passado. O montante foi 27% inferior aos R$ 205 milhões apurados na mesma época do exercício passado.

Já em Itabira, também na região Central, a arrecadação da CFEM chegou a R$ 134 milhões entre janeiro e setembro de 2020. Em igual intervalo de 2019 havia sido de R$ 162 milhões. A baixa foi de 17% entre os períodos.