Fonte Diário do Comércio

Por  Mara Bianchetti -14/05/2020 (leia na íntegra)Desde  rompimento  de  barragem  em  Brumadinho,  municípios  amargam  perdas em recolhimento | Crédito: Washington Alves/Reuters

Desde o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e a consequente paralisação de diversas operações da companhia em Minas Gerais, dez municípios mineiros amargam perdas quanto ao recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

E embora a empresa tenha repassado R$ 259 milhões relativos à recomposição dos royalties de 2019, neste ano, ainda não há acordo sobre o apoio econômico às cidades.

Diante da situação, representantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) vêm se reunindo constantemente com a mineradora desde o início deste ano para debater a continuidade do apoio financeiro neste exercício.

Segundo o consultor de Relações Institucionais da AMIG, Waldir Salvador, o contato no último mês tem sido quase que diário, tamanha a preocupação com a situação dos municípios, agora agravada pela crise econômica gerada pelo novo coronavírus (Covid-19).

“A recomposição dos royalties do minério é a esperança para os municípios mineradores sobreviverem à pandemia, já que as receitas caíram, mas a demanda pelos serviços públicos está ainda maior. Não queremos continuar vivendo de doação. Queremos viver de produção. Município minerador não é pobre. Pelo contrário, tem uma atividade econômica importante. A empresa está recuperando as licenças de operação e os municípios têm direito à sua parte”, argumentou.

Procurada pela reportagem, a Vale limitou-se a dizer, por meio de nota, que possui plena consciência do impacto econômico e do estresse que o rompimento da barragem de Brumadinho vem causando à realidade financeira dos municípios. A empresa disse ainda que segue comprometida em adotar medidas que possam minimizar a queda na arrecadação e que encontros regulares têm ocorrido para chegar a um entendimento.

“O principal foco de atuação da Vale em Brumadinho foi – e seguirá sendo – o atendimento às pessoas. A empresa continua empenhada na execução de ações que permitam a retomada da rotina das famílias afetadas direta ou indiretamente pelo rompimento. O objetivo é reparar os danos causados, com iniciativas para restabelecer social e ambientalmente os municípios impactados, priorizando o diálogo próximo com as comunidades e Poder Público”, disse no documento.

Em um acordo firmado em abril do ano passado, as cidades tiveram o baque econômico mitigado devido às reposições das perdas relacionadas à CFEM. Esse acordo foi renovado periodicamente e, em janeiro deste ano, as cotas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019 foram quitadas.

Apreensão – Agora, Barão de Cocais, Brumadinho, Belo Vale, Itabira, Itabirito, Congonhas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana, Sarzedo e Nova Lima estão apreensivas à espera de uma resposta da mineradora Vale para a continuidade do auxílio financeiro também em 2020.

Salvador ponderou, porém, que a reposição de perdas às dez cidades mitigou a arrecadação de royalties, mas não compensou integralmente, dada a variação no preço do minério de ferro e a perda direta e indireta de arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

“É preciso lembrar que a mineradora não faz o minério, ela beneficia o minério. Ou seja, os municípios não estão pleiteando nada além dos seus direitos, uma vez que o mineral é extraído de suas terras. Além disso, a companhia acaba sendo favorecida pela variação cambial e pela cotação internacional. Os efeitos da pandemia no setor, por exemplo, ainda não foram sentidos em função dos preços estáveis e do dólar valorizado”, argumentou.

Ofício – Por sua vez, o presidente da AMIG e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, em ofício à Vale, destacou que a não retomada das operações da mineradora acarreta aos municípios a perda da arrecadação da CFEM, perda direta e indireta de ICMS e ISS e diminuição da massa de recursos circulantes e investidos. “Isso coincidentemente com o aumento exponencial dos gastos municipais em ações, principalmente, de saúde e assistencialismo”, elencou.

No ofício, a entidade destacou que vem cobrando posicionamento da mineradora há mais de 100 dias e lembrou que os efeitos econômicos em decorrência do Covid-19 se somam ao atual cenário. “Além da queda abrupta de ICMS, há encolhimento do Fundo de Participação dos Municípios e declínio brutal das receitas municipais, que despencam nesse momento de diminuição ou paralisação da maioria das atividades econômicas existentes nas nossas cidades”, destacou.