Seminário debate mineração e meio ambiente em Mariana

DeFato Online 31/10/2017 13h07  (leia na íntegra)

Mineração será alvo de debate em Mariana

Fortemente impactada por causa do desastre da Samarco, há dois anos, Mariana sedia nos dias 9 e 10 de novembro o Seminário de Meio Ambiente e Mineração. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) e pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e acontecerá no Centro de Convenções do Hotel Providência.

As discussões são importantes não só por causa do risco ambiental da atividade mineradora, mas também pelos debates em torno da contribuição das empresas aos municípios. Importante citar que está em tramitação no Congresso Federal as medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) que, entre outros pontos, mexe com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

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Em contato com o portal DeFato Online, o secretário da Comissão Estadual de Direito Ambiental da OAB de Minas Gerais, Bernardo Campomizzi Machado, organizador do evento, cita a importância do debate no momento que vive a mineração no Brasil. Segundo ele, a ideia partiu do prefeito de Conceição do Mato dentro, José Fernando de Oliveira (PMDB), que também é secretário de Meio Ambiente da Amig. “Vai ser um evento muito importante para quem é do setor da mineração. O evento é aberto a todos, mas nosso público alvo são as pessoas envolvidas no processo, principalmente secretários de prefeituras”, comenta.

José Fernando participará do evento como presidente da mesa que debaterá a medida provisória que trata da Cfem em Brasília. Outro prefeito da região que terá papel de destaque no evento é o de Santa Bárbara, Leris Braga (PHS), um dos presidentes da mesa que discutirá os desafios do licenciamento ambiental municipal. O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), será protagonista quando o assunto for segurança de barragens.

Os debates estarão concentrados todos no dia 9 de novembro. No dia 10, os participantes irão ao que restou do distrito de Bento Rodrigues, a comunidade mais afetada em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão.