Folha do Bico – 13/01/2016 – (Leia na integra: clique aqui)
Os cofres do município de Marabá tilintaram no azul em 2015 com a arrecadação de R$ 569.282.780,20 contra R$ 526.846.479,00 recebidos em 2014. Isso representa um aumento de R$ 42.436.301,00, ou 8% nos 12 meses do ano passado, enquanto outros municípios ficaram no vermelho. Essa bolada toda daria para comprar 18.900 veículos populares no valor de R$ 30.000,00 cada, ou então construir 9.480 casas populares.
Mas a verdade é que boa parte dessa grana toda já vem carimbada para aplicação em uma área específica. É o caso, por exemplo, dos R$ 165.365,801,26 que o governo federal enviou para Marabá com a finalidade específica de ser usado na educação, pois são recursos oriundos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
Aliás, por falar em Fundeb, a polêmica receita teve um aumento substancial no ano passado. Saiu de R$ 139.200.188,04 no ano de 2014 para 165 milhões em 2015, um aumento que representa 18% em relação ao ano anterior. Ou seja, foram R$ 26 milhões a mais injetados na educação municipal. Isso, sem levar em consideração os 25% da receita própria (mais de R$ 25 milhões) que também devem ser aplicados pela gestão municipal na educação.
O município alcançou aumento nominal também no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) 13,56%; FPM (Fundo de Participação dos Municípios) 9,15%; ITR (Imposto Territorial Rural), com 70,73%; e a gloriosa CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), com abundantes e graciosos 97,89%.
A receita do município teve resultado, de verdade, em sua arrecadação com tributos como ISS (Imposto Sobre Serviços) IPTU (Imposto sobre Propriedade de Terreno Urbano), dívida ativa, multas, juros, entre outros. Em 2014, o município havia arrecadado nada menos que R$ 131.463.535,30 e no ano de 2015 esses tributos despencaram para R$ 101.113.020,20, representando uma defasagem nominal de 23%. Mas elas foram equilibradas com as outras receitas, que juntas são bem maiores que todos os impostos municipais.
Todos os números apresentados nesta Reportagem foram levantados no Portal da Transparência do próprio município, levando em consideração os dois anos.
R$ 40 milhões do Salobo foram a “cereja do bolo”
Se por um lado o município de Marabá reclama de queda na arrecadação (não foi exagerada assim), por outro a gestão municipal dá glória a Deus pela multiplicação da receita com a CFEM. Isso graças à guinada que a Vale deu na extração e comercialização de cobre no Projeto Salobo, que a mineradora explora no território de Marabá.
Em 2014, o município já havia “bamburrado” com arrecadação de R$ 20.491.595,30, mas em 2015 essa receita subiu mais ainda, aliás, dobrou, chegando a extraordinários R$ 40.550.924,24. Caiu no colo da administração municipal, apesar dos impactos ao meio ambiente deixados no fundo do quintal da cidade. A boa notícia é que deverá aumentar mais ainda entre 2016 e 2017, com a terceira fase do Projeto Salobo, elevando a produção de cobre para 200 mil toneladas por ano (atualmente são 150 mil toneladas).
Todavia, esses recursos, por força de lei, não podem ser aplicados em pagamento de servidores, apenas em investimentos. E aí mora uma incógnita muito grande, porque não se sabe com clareza onde eles estão sendo empregados.
Consultado pelo jornal, o prefeito João Salame, por meio de sua assessoria de Imprensa, informa que os R$ 40 milhões da CFEM foram empenhados em duas frentes: aplicados em obras de infraestrutura pela cidade, como asfalto, e ainda na contrapartida de grandes projetos, como Grota Criminosa e Grota do Aeroporto.
O cobre é um dos metais com pior desempenho no ano, com cotações inferiores a US$ 6 mil por tonelada. Mas há previsões de que o metal vai se recuperar, podendo chegar a US$ 6,3 mil por tonelada no quarto trimestre. Embora o foco da Vale seja atingir a capacidade nominal de produção, a empresa vem analisando sinergias que podem ser exploradas nas diferentes etapas do processo de produção de Salobo. Essas sinergias podem permitir à companhia ampliar a produção da unidade, para além das 200 mil toneladas anuais de concentrado de cobre (o produto final).
O cobre em concentrado de Salobo, um produto intermediário na cadeia de produção, se assemelha a uma areia escura e contém ouro. A Vale anunciou assinou com a canadense Silver Wheaton um aditivo a um acordo firmado entre as duas empresas em 2013, segundo o qual a mineradora brasileira se comprometeu a vender aos canadenses adicionais 25% dos fluxos de ouro pagável produzidos como subproduto.
A mineradora vende o concentrado de cobre para fundições (smelters) no exterior. A Vale produz concentrado de cobre no Brasil, no Canadá e na Zâmbia. No Brasil, a produção está concentrada em Carajás, onde há duas unidades em produção: Salobo, em Marabá, e Sossego, em Canaã dos Carajás. Sossego opera há dez anos e a produção da planta está estabilizada em pouco mais de 100 mil toneladas/ano. Salobo ainda persegue o aumento da produção. A usina e a mina de Salobo situam-se dentro da Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri (Flonata), unidade de conservação federal que pertence a Marabá. (CT Online/Ulisses Pompeu)